GUIA DE RECOLHIMENTO:

• Receita Federal - Cálculo de Contribuições;

• Complemento de contribuições previdenciárias

​

​TRABALHADOR ESPECIAL:

• Autodeclaração do Segurado Especial - Pescador;

• Autodeclaração do Segurado Especial - Rural;

• Autodeclaração do Segurado Especial - Seringueiro e Extrativista Vegetal.

​

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE:

• Requerimento do Benefício por Incapacidade (Digitável);

• Declaração de Enquadramento por Fatores de Risco (COVID-19);

• Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT (Instruções para o preenchimento da CAT).

​

BPC:

• Requerimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e Composição do Grupo Familiar;

• Formulário Único de Alteração da Situação do Benefício.

 

OUTROS

• Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso;

• Termo de Responsabilidade;

• Revisão de Benefícios (Digitável);

• Justificação Administrativa;

• Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em Outro Regime de Previdência;

• Declaração de Inexistência de Dependentes Preferenciais (Documento Word);

• Solicitação de Pagamento de Resíduo de Benefícios.

 

ANEXO DA IN 128/

• Anexo I - Atualização do CNIS 

• Anexo IV - DTC ao RGPS da IN 128/2022 (Digitável);

• Anexo V - Relação da Remunerações da DTC ao RGPS da IN 128/2022 (Digitável);

• Anexo XII - Declaração para Revisão de CTC (Digitável);

• Anexo XV - CTC da IN 128/2022 (Digitável);

• Anexo XVII - Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP (Digitável) da IN 128/2022;

• Anexo XXIII - Relação das Remunerações da CTC ao RGPS IN 128/2022.

• Modelo de Declaração do órgão para emissao de CTC