GUIA DE RECOLHIMENTO:

• Receita Federal - Cálculo de Contribuições;

​

​TRABALHADOR ESPECIAL:

• Autodeclaração do Segurado Especial - Pescador;

• Autodeclaração do Segurado Especial - Rural;

• Autodeclaração do Segurado Especial - Seringueiro e Extrativista Vegetal.

​

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE:

• Requerimento do Benefício por Incapacidade (Digitável);

• Declaração de Enquadramento por Fatores de Risco (COVID-19);

• Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT (Instruções para o preenchimento da CAT).

​

BPC:

• Requerimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e Composição do Grupo Familiar;

• Formulário Único de Alteração da Situação do Benefício.

​

OUTROS

• Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso;

• Autodeclaração de Autenticidade e Veracidade das Informações;

• Termo de Responsabilidade;

• Revisão de Benefícios (Digitável);

• Justificação Administrativa;

• Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em Outro Regime de Previdência;

• Declaração de Inexistência de Dependentes Preferenciais (Documento Word);

• Solicitação de Pagamento de Resíduo de Benefícios.

​

MATERIAL DE APOIO​

• Anexos I e II da Lei 393/2018 (Documento Word).