BIOMETRIA FACIAL INSS amplia e simplifica prova de vida digital
Atualizado: 9 de abr. de 2021
Mais de cinco milhões de beneficiários poderão fazer o procedimento em apenas um aplicativo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, inicia nova etapa e expansão da prova de vida por biometria facial, a partir desta terça-feira, 23 de fevereiro. Nesta fase, que compõe o projeto piloto iniciado no ano passado, 5,3 milhões de beneficiários de todo o país poderão realizar o procedimento sem sair de casa.
A grande novidade é a possibilidade de realizar a prova de vida usando apenas um aplicativo, o meu gov.br, e não mais dois aplicativos, incluindo o Meu INSS, como era antes. Desta forma, há simplificação dos processos, para que os beneficiários tenham maior facilidade para realizar a fé de vida por biometria facial. O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após realizar o procedimento.
Durante a Live pelo YouTube na manhã desta terça-feira (23), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, destacou que a ação resulta de um trabalho de muitos meses. “Trouxemos uma tecnologia com maior rapidez. A prova de vida digital traz dinâmica, segurança, praticidade, faz com que sejamos mais objetivos e simples na prestação de serviço e que consigamos melhorar o atendimento do INSS". Na oportunidade, Bianco anunciou a interrupção da rotina de bloqueio, suspensão e cessação dos benefícios dos segurados que não realizaram a prova de vida, pelo prazo de 60 dias, abrangendo os meses de competência de março e abril.
Para o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Andrade, “a prova de vida do INSS é uma vitória da transformação digital que está acontecendo no governo federal e também nos governos estaduais e municipais que estão abraçando o digital como a grande saída para a transformação e melhoria da administração pública do nosso Brasil”.
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse que essa nova fase marca um momento importante. “Agora as pessoas podem fazer a prova de vida sem sair de casa, pelo celular de uma forma simplificada. Todos podem fazer a prova de vida hoje se quiserem, por um único aplicativo. Aconselhamos que quem tiver maior dificuldade peça ajuda de um parente. Estamos confiantes de que a maior parte da população vai conseguir fazer o procedimento de forma clara e acessível”, explicou, completando que foram disponibilizados vídeos com orientações. “Quem tiver dificuldade pode procurar, no Youtube, o passo a passo com todos os tutoriais”.
Diversos órgãos do governo federal contribuíram para o desenvolvimento e ampliação da prova de vida. O presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, destacou o apoio do Ministério da Infraestrutura e do Tribunal Superior Eleitoral que disponibilizaram suas bases de dados. Segundo ele, o trabalho em conjunto com o Serpro foi fundamental para o êxito da ação. “É um procedimento extremamente seguro, para garantir que aquela pessoa é aquela pessoa. Fiquem muito tranquilos, foi muito testado”, afirmou Canuto.
NOTIFICAÇÃO
Vale destacar que o beneficiário que estiver com a prova de vida pendente, também será notificado pelo Meu INSS quando realizar o acesso. Desta forma, será direcionado para proceder com a realização da prova de vida por meio da biometria facial no aplicativo meu gov.br. Basta baixar o aplicativo nas lojas virtuais (Meu Gov.br na Play Store, Meu Gov.br na App Store) .
Nesta nova etapa, os contatos com os segurados elegíveis já começaram a ser realizados pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS e-mail. Estes segurados, em sua maioria, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida, ou tiveram o benefício suspenso antes mesmo da pandemia, por falta da fé de vida, portanto, é importante que realizem o procedimento, se forem contatados pelo INSS.
Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Foram selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor.
PROCEDIMENTO ANUAL
É importante destacar que o beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.
A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
PILOTO
Após esta nova etapa, que contemplará um número muito maior de cidadãos, e as melhorias necessárias em outras futuras fases, o INSS pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários.
A ideia é dar opções ao segurado, com mais agilidade e segurança no processo. De acordo com os resultados obtidos, o INSS, em parceria com a Secretaria de Governo Digital, Serpro e Dataprev pretendem disponibilizar a prova de vida em ambos os aplicativos, Meu INSS e meu gov.br, para que o segurado escolha em qual deseja realizar o procedimento.
Fonte: site do INSS
Blog da Advogada Previdenciária e Administrativa Dra. Silvia Mendes, OAB/RR 592.
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