Contagem em Dobro do Tempo de Serviço Durante a Pandemia!
Conheça sobre a Emenda Constitucional Estadual de Roraima N. 81 e sua aplicação na contagem de tempo de trabalho dos servidores de Roraima.
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Advogada Dra Silvia Mendes
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Silvia Mendes
- 22 de jun.
- 1 min
Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras
Saiba mais sobre a PEC 11/2022 e sua tramitação.
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Silvia Mendes
- 20 de jun.
- 1 min
Atualização dos Direitos dos Servidores Públicos e Trabalhadores do ex-Território Federal
Saiba qual o novo prazo para servidores dos ex-Territórios federais requisitarem seus direitos.
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Silvia Mendes
- 2 de mai.
- 3 min
Tarifa Abusiva na sua Conta de Energia, Como Resolver?
Saiba como cessar a cobrança indevida da sua conta de luz e ainda reaver os valores pagos a mais nos últimos 5 anos.
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Silvia Mendes
- 8 de mar.
- 2 min
Tempo Dedicado à Criação de Filho Poderá Contar p/ Tempo de Contribuição p/ Fins de Aposentadoria
Entenda mais sobre o Projeto de Lei 2.647 de 2021.
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Silvia Mendes
- 3 de fev.
- 2 min
Os Transexuais e Transgêneros Podem se Aposentar Pelo Sexo que se Identificam?
STF reconheceu direitos de Transexuais e Transgêneros para se Aposentarem Pelo Sexo que se Identificam.
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Silvia Mendes
- 4 de abr. de 2021
- 3 min
Indenização decorrente de COVID-19 - Lei nº 14.128/2021- Quem tem direito?
Entenda mais sobre a Lei 14.128/2021, que fala sobre Indenização decorrente de COVID-19.
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Silvia Mendes
- 4 de mar. de 2021
- 2 min
FGTS - Julgamento marcado da correção do FGTS - Qual a perspectiva?
Saiba mais detalhes sobre o julgamento e qual a expectativa no cenário jurídico.
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Silvia Mendes
- 16 de ago. de 2020
- 4 min
Revisão do FGTS, será que tenho direito?
Olá, trabalhador e trabalhadora, se você ainda tem dúvida para quem cabe a Ação Revisional do FGTS, vamos esclarecer aqui de forma...
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- 11 de jul. de 2020
- 2 min
Reforma da Previdência: Zema critica clamor de servidores públicos por direitos
Se parte dos servidores de Minas já vinha protestando contra a reforma da Previdência estadual, proposta pelo Executivo e entregue à...
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